O divórcio é a dissolução legal do casamento, que pode ser feito de forma consensual ou litigiosa, dependendo da existência ou não de acordo entre as partes sobre os aspectos do rompimento, como a partilha de bens, a guarda dos filhos, a pensão alimentícia e o direito de uso do sobrenome.
O tempo que demora um divórcio varia de acordo com o tipo e a complexidade do caso, mas pode ser resumido da seguinte forma:
- Divórcio consensual extrajudicial: é o mais rápido e simples, pois pode ser feito em um cartório de notas, desde que não haja filhos menores ou incapazes e que haja consenso entre as partes. Nesse caso, o divórcio pode ser concluído em até 15 dias, após a apresentação dos documentos necessários e o pagamento das taxas cartorárias.
- Divórcio consensual judicial: é necessário quando há filhos menores ou incapazes ou quando uma das partes não concorda com o divórcio extrajudicial. Nesse caso, o divórcio deve ser feito perante um juiz, com a assistência de um advogado ou de um defensor público. O tempo médio desse tipo de divórcio é de 6 meses, podendo variar conforme a disponibilidade do judiciário e a complexidade do caso.
- Divórcio litigioso: é o mais demorado e complicado, pois ocorre quando não há acordo entre as partes sobre os aspectos do rompimento. Nesse caso, cada parte deve ter o seu próprio advogado ou defensor público e o juiz decidirá sobre as questões controvertidas. O tempo médio desse tipo de divórcio é de 2 anos, podendo variar conforme a quantidade de recursos, provas e testemunhas envolvidas.
Portanto, o tempo que demora um divórcio depende de vários fatores, mas pode ser reduzido se houver diálogo e cooperação entre as partes. Para isso, é recomendável contar com o auxílio de um advogado especialista em direito de família, que poderá orientar e assessorar em todas as etapas do processo.
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