A medicina é uma profissão nobre e essencial, mas também é
cercada de responsabilidades. A relação médico-paciente é baseada na confiança,
e qualquer deslize pode resultar em consequências jurídicas. Como advogado
especialista em direito médico, destaco 10 práticas que todo médico deve evitar
para se resguardar de problemas legais:
1. Não Obter Consentimento Informado: Antes de qualquer
procedimento, é fundamental obter o consentimento informado do paciente. Este
documento é uma prova de que o médico explicou os riscos, benefícios e
alternativas, e que o paciente concordou com o procedimento.
2. Desrespeitar o Sigilo Médico: A privacidade do paciente é um
direito protegido por lei. Divulgar informações sem o consentimento do
paciente, seja por descuido ou intencionalmente, pode resultar em ações
judiciais.
3. Prescrever Medicamentos Sem Necessidade: A prescrição de
medicamentos deve ser baseada em evidências clínicas e no melhor interesse do
paciente. Prescrever medicamentos sem necessidade ou por influência de
laboratórios pode ser considerado antiético e ilegal.
4. Não Registrar Informações Adequadamente: O prontuário médico
é um documento legal. Falhas no registro, omissões ou informações imprecisas
podem ser usadas contra o médico em caso de litígio.
5. Prometer Resultados Garantidos: Nenhum procedimento médico
tem 100% de garantia. Prometer um resultado específico pode ser interpretado
como propaganda enganosa e levar a processos por expectativas não atendidas.
6. Não se Atualizar Profissionalmente: A medicina está em
constante evolução. Médicos que não se atualizam podem cometer erros por desconhecimento,
o que pode ser considerado negligência.
7. Delegar Procedimentos a Profissionais Não Qualificados: É
responsabilidade do médico garantir que todos os procedimentos sejam realizados
por profissionais capacitados. Delegar tarefas a quem não tem a formação
adequada pode resultar em má prática médica.
8. Desconsiderar a Autonomia do Paciente: O paciente tem o
direito de recusar tratamentos ou procedimentos. Ignorar essa escolha e agir
contra a vontade do paciente é uma violação grave de seus direitos.
9. Ter Relações Inapropriadas com Pacientes: A relação
médico-paciente deve ser estritamente profissional. Qualquer envolvimento
romântico ou sexual é considerado antiético e pode resultar em ações judiciais.
10. Ignorar Protocolos e Diretrizes Clínicas: Estes são
estabelecidos para garantir a segurança e eficácia dos tratamentos. Ignorá-los
pode ser considerado negligência ou imprudência.
Em resumo, a prática médica exige não apenas habilidade
clínica, mas também integridade e ética. Ao evitar essas dez práticas, os
médicos não apenas protegem seus pacientes, mas também a si mesmos de possíveis
complicações jurídicas.